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Tag: Direito Civil
Empregado que se demite tem direito a FGTS
Quando nasce filho quantos dias o pai tem direito
É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?
O que o governo tem que fazer para melhorar a vida dos idosos?
Qual foi a relevância da Guerra Civil Espanhola no contexto europeu anterior a Segunda Guerra?
Por que o autor afirma que a Guerra Civil Espanhola se tornou uma guerra civil entre europeus explique?
Dor do lado direito da barriga pode ser gravidez
Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?
Quais são os principais direitos que o Estado brasileiro deve garantir a sua população?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?
O que é arbitragem Processo Civil?
Como se dá a abertura da sucessão?
Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?
Dor de cabeça lado direito atrás da orelha
Quem tem direito a aposentadoria integral no serviço público?
Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?
Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?
Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?
O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais
É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?
Não será aceita a nomeação de tutor por testamento uma vez que se trata de ato privativo do juiz ouvido o Ministério Público?
Quais são as capacidades de exercer os direitos segundo o Código Civil?
Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?
Pode a aceitação ou renúncia ser feita em parte sob condição ou termo?
Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir o direito ao acesso à comunicação e a informação?
É correto afirmar que o testamento público de acordo com o Código Civil de 2002?
A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.
Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?
Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato?
Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?
Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?
É abusiva a cláusula de renúncia a indenização das benfeitorias nos contratos de locação?
É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?
É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?
Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
É anulável o contrato de compra e venda quando se deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente
Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego
Em direito quem é o réu em processo
Qual a natureza jurídica da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?
Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
Qual o objetivo das demonstrações contábeis para as entidades do terceiro setor?
Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?
Quais foram os conflitos territoriais que ocorreram na Geórgia como ficou a situação?
Qual e o lado direito e esquerdo?
O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?
Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?
Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?
Porque minha pressão arterial da diferença no braço esquerdo e do direito?
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado
Qual a importância da disciplina Direito Ambiental para a proteção e preservação do meio ambiente?
Qual é o objetivo do direito ao meio ambiente? de que maneira isso pode acontecer na prática?
Boaventura de Sousa Santos afirma que temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença
Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?
Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?
Quando o cônjuge tem direito a aposentadoria do falecido?
Qual a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público?
Olho direito tremendo o que pode ser
Quais das características abaixo não podem ser atribuídas ao direito empresarial?
Quem tem autismo leve tem direito ao loas
Que papel pode ter a sociedade civil no processo de democracia em África
Diferença entre nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos
Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?
Precisa ser homologado pelo STJ por ser laudo arbitral estrangeiro?
É direito do aluno ir no banheiro?
Os 6 filosofia do direito para comprar mais em 2022
Qual a principal razão da celebração da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1986?
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Quais são os requisitos para se configurar a responsabilidade civil do Estado?
Quais são os deveres da Criança
Qual a diferença de nome civil e nome social
Quais são as duas sociedades não personificadas previstas no Código Civil a nome coletivo e comandita?
Como a Revolução Industrial contribuiu para o surgimento do Direito do Trabalho?
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Qual a responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ambiental?
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Qual e a importância do Direito Processual Civil para o direito processual do trabalho?
Quem faz faculdade é universitario
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Com 6 meses de trabalho tenho direito a seguro-desemprego
Quem é aposentado e trabalha de carteira assinada tem direito ao PIS?
Qual a diferença de inspetor para investigador da polícia civil
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Como o STF se posiciona acerca dos conflitos entre tratados internacionais e normas jurídicas do Direito interno?
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A mesma finalidade cobrado repetidamente
Quem tem direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2022?
Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?
Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?
Produzir prova contra si mesmo processo civil
Como pode ser caracterizada a Revolução de Outubro de 1917?
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